DIREITOS FUNDAMENTAIS EM MOVIMENTO: OFICINAS DEMOCRÁTICAS E PESQUISA HISTÓRICA SOBRE DIREITOS HUMANOS E INSTITUIÇÕES NO BRASIL E NO MUNDO

DIREITOS HUMANOS E JUSTIÇA PROJETO

Resumo

O projeto “Direitos Fundamentais em Movimento” promove 10 (dez) oficinas mensais, destinadas ao público interno e externo da UFCA, sobre direitos fundamentais constitucionalizados que se expressam no direito penal, civil, administrativo, digital, do consumidor, das pessoas com deficiência, de gênero, ao meio ambiente equilibrado, à informação e no direito processual. Cada oficina contará com palestra, atividade prática e avaliação. A ação integra extensão e pesquisa histórica sobre a evolução das legislações de direitos fundamentais, direitos humanos e democracia no século XX e o avanço de narrativas reacionárias no século XXI. Atende a necessidades cidadãs de compreensão de direitos e mecanismos de defesa, ao mesmo tempo em que prepara estudantes para concursos e seleções em carreiras públicas. Alinha-se ao ODS 16 ao promover educação cidadã e fortalecimento institucional.